DÍVIDA PÚBLICA: Moçambique pode ter de pagar de uma vez 727 milhões de dólares
O principal conselheiro do grupo de investidores a quem Moçambique não pagou a prestação de Janeiro alertou ontem para as consequências legais do incumprimento, que podem incluir a obrigatoriedade de pagamento antecipado do valor total.
MAPUTO- “Moçambique está agora permanentemente nos registos, mais uma vez, por ter incumprido o pagamento dos títulos de dívida”, disse Charles Blitzer à agência de informação financeira Bloomberg, avisando que “de acordo com os termos e condições dos títulos, há remédios que são passíveis de utilização pelos detentores dos títulos de dívida, e o comité reserva-se o direito de prosseguir todas essas opções”.
De acordo com um analistas do mercado, citado pela Lusa as condições da emissão de títulos de dívida soberana permitem alterações, em determinadas condições, ao contrato inicial caso sejam subscritas por mais de 75% dos detentores da dívida e contêm também uma ‘cláusula de aceleração’.
Esta cláusula estipula, em traços gerais, que os detentores da dívida podem exigir o pagamento total do valor investido, ou seja, 727 milhões de dólares, caso o emissor não cumpra as obrigações financeiras. [FI]
Folha de Maputo.
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