4 De Outubro-Dia Do Acordo Geral Da Paz
Em Moçambique
reconciliação nacional, alcançadas com o Acordo Geral de
Paz, assinado em Roma, em 1992, entre o Governo
moçambicano e a Renamo.
Pôs-se fim a uma guerra que devastou a economia
nacional e teve consequências trágicas para a população.
Na origem desta guerra estão vários factores sendo de
destacar as grandes tensões político-militares que, desde
1975 (ano da independência), se fizeram sentir entre
Moçambique e os países vizinhos da Rodésia e África do
Sul.
O Acordo Geral de Paz (AGP), aprovado pela Lei n.º
13/92 de 14 de Outubro, é o instrumento legal que
garante a execução do entendimento entre o Governo de
Moçambique e a Renamo, desde o cessar-fogo no
conflito que durou 16 anos, bem como o estabelecimento
de uma democracia multipartidária no país.
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